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NOVA VERSÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DEVE SAIR NESTA SEGUNDA

O deputado federal Arthur Maia (DEM), relator da Reforma Administrativa no Congresso Nacional, entregou um novo aditivo para apreciação exclusivamente de seus pares, após críticas ao substitutivo apresentado pelo parlamentar baiano à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) que define regras da reforma.

A previsão é de que, após os ajustes entre o relator e os parlamentares da comissão especial ao longo do fim deste último fim de semana, a nova versão seja divulgada nesta segunda-feira (20). Já a votação está prevista para terça-feira (21).

De acordo com o jornal Correio Braziliense, como o texto ainda está em estudo, parlamentares da base governista, analistas de mercado, servidores e até os críticos dizem estar “ansiosos e curiosos” para ver o que vai sair desse debate interno.

Foram inseridos itens considerados fundamentais, como a redução de até 25% de remuneração e jornada de trabalho para o exercício de cargos públicos. A contratação temporária de pessoas de fora do serviço público continuou valendo para atividades administrativas, por até 10 anos, em convênios com entidades públicas e privadas.

Servidores contra a reforma administrativa continuam pressionando deputados e senadores para que derrubem a PEC 32. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirmou que, “a cada dia, Maia se enrola e se complica mais”. “Ele não vai nos enganar”, disse.

Protestos e corpo a corpo com os parlamentares foram marcados para hoje e amanhã.

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