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AUGUSTO PROPÕE AUXÍLIO DE R$ 3 MIL A CADA FAMÍLIA ATINGIDA PELA CHUVA

O prefeito Augusto Castro (PSD) pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder auxílio de R$ 3 mil a cada família afetada pela chuva em Itabuna. A proposta de criação do Auxílio Recomeço vai tramitar em regime de urgência no Legislativo.

Para ter direito ao benefício, além de ter sido prejudicada pelos efeitos da chuva ou da enchente do Rio Cachoeira, a família deverá atender aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A concessão do Auxílio Recomeço poderá ser solicitada pelo interessado mediante requerimento à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, mas a concessão do benefício estará condicionada à obtenção do Laudo de vistoria domiciliar do beneficiário, para efeito de comprovação do estado de vulnerabilidade do requerente e da real necessidade de recebimento do auxílio.

Os requisitos para a concessão do Auxílio Recomeço e as formalidades necessárias serão definidos em Decreto Regulamentar. A quantidade de beneficiários do auxílio enchente será limitada ao orçamento disponível. Conforme a Prefeitura, o benefício poderá ser ampliado por um ano para o limite de 40% do salário mínimo.

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