Justiça Eleitoral multa candidato Andrei Castro em R$ 5 mil por vídeo contra Penélope Belitardo

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a deputado estadual Andrei Lopes de Castro ao pagamento de R$ 5 mil de multa pela divulgação de um vídeo contra a também candidata ao cargo de deputada estadual Penélope Belitardo.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21) pelo juiz eleitoral Gustavo Teles Veras Nunes, em representação apresentada por Penélope, que alegou propaganda eleitoral negativa, desinformação e ofensa à sua honra e imagem.

O caso envolve um vídeo publicado no perfil de Andrei Castro no Instagram, no qual o candidato associava Penélope a supostos atos de corrupção.

Além da multa de R$ 5 mil, fixada no mínimo previsto pela legislação eleitoral, a Justiça determinou a indisponibilização definitiva do vídeo e proibiu Andrei Castro de republicar o mesmo conteúdo ou divulgar material substancialmente equivalente, com a mesma descontextualização e imputações ofensivas.

Em caso de descumprimento dessa determinação, foi estabelecida multa de R$ 2 mil por ato.