REFIS 2026: Prefeitura de Teixeira de Freitas oferece descontos de até 80% para contribuintes regularizarem débitos municipais
O Programa oferece condições especiais para pessoas físicas e jurídicas, com redução de multas e juros e possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.
A Prefeitura de Teixeira de Freitas está oferecendo uma excelente oportunidade para contribuintes que desejam colocar suas contas em dia com o município. Por meio do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), pessoas físicas e jurídicas podem regularizar débitos municipais com condições especiais e descontos que chegam a 80% sobre multas e juros de mora para pagamentos à vista.
A iniciativa busca facilitar a regularização de pendências tributárias, proporcionando aos cidadãos e empresários a oportunidade de resolver suas obrigações financeiras com o município de maneira mais acessível.
Além do desconto para quem optar pelo pagamento à vista, o programa também permite o parcelamento dos débitos em até 12 vezes, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal.
Oportunidade para contribuintes e fortalecimento das receitas municipais
O REFIS 2026 representa uma oportunidade importante tanto para os contribuintes quanto para a administração pública. De um lado, oferece condições facilitadas para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal. De outro, contribui para a recuperação de receitas municipais, recursos fundamentais para a manutenção dos serviços públicos e a realização de investimentos em áreas essenciais.
A medida também favorece o ambiente econômico local, permitindo que empresas e empreendedores resolvam pendências tributárias e mantenham sua situação regular perante o município.
Atendimento presencial
Os interessados podem procurar o atendimento presencial da Prefeitura, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 168, Centro.
Horário de atendimento: das 7h30 às 17h.
A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes aproveitarem as condições especiais do REFIS 2026 para regularizar seus débitos e evitar que pendências fiscais continuem acumuladas.
Com o programa, Teixeira de Freitas oferece mais uma oportunidade de negociação, buscando conciliar os interesses dos contribuintes com o fortalecimento das finanças públicas municipais.
