OPERAÇÃO RESGATA 53 PESSOAS SUBMETIDAS A CONDIÇÕES SUBUMANAS DE TRABALHO

Operação de fiscalização de trabalho escravo resgatou 53 lavradores no município de Xique-Xique, no sertão baiano. Submetidos a condições subumanas, eles atuavam na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta que fornece matéria-prima para diversas atividades.

Os empregadores firmaram termo de ajuste de conduta e se comprometeram a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$170 mil, e a indenizar a sociedade em R$210 mil.

A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada na quarta-feira (29). O resgate dos trabalhadores rurais foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme os fiscais, em uma frente de trabalho, localizada na comunidade de Saco dos Bois, foram resgatados 43 trabalhadores do Ceará. Já na comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores do Piauí.

ALOJAMENTO SEM TETO 

Segundo o MPT, os trabalhadores estavam alojados em galpão, alpendres, construções inacabadas e casas de moradores locais. Em um dos alojamentos, não havia cobertura e proteção lateral contra intempéries, os alimentos eram acondicionados em sacos e depositados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.

Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão ou utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos abrigos e nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.

Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho. Eles foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário