VÍDEO: CÂMARA DE MUCURI INSTALA CPI PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA VEREADOR POR CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL

Na sessão da Câmara Municipal de Mucuri no início da noite desta terça-feira (14/09), sob a presidência do vereador Jocélio Oliveira Brito, o “Célio Pebas” (PROS), acolheu por maioria uma denúncia protocolada pelo prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (DEM) com pedido de cassação de mandato do vereador Jonathas Gomes de Azevedo, o “Dhow da Divisa” (PROS) sob acusação de crime de racismo e injúria racial, por ter proferido palavras racistas contra o prefeito municipal tanto na sessão do dia 24 de agosto no plenário do Poder Legislativo quanto numa entrevista no dia 30 de agosto na Rádio Abrolhos FM.

A denúncia lida no plenário da Câmara Municipal descreve que o parlamentar ao chamar o prefeito de “Neguinho”, usou o ar de deboche, sarcasmo, risos e a acintosa prática de injúria racial com nítida expressão maliciosa de preconceito, ainda mais quando a ofensa é repetida por diversas vezes, proferindo e ratificando tal argumento. O discurso do vereador “Dhow da Divisa” ocorreu por ocasião da abertura de uma CPI na Câmara Municipal em desfavor do prefeito Robertinho.

Tanto que na última quinta-feira (09/09), o prefeito Robertinho apresentou a sua defesa a Câmara Municipal de Mucuri diante da referida CPI instalada na sessão do último dia 24 de agosto para investigar a locação de 6 ambulâncias, quando apresentou as justificativas com as correções feitas ainda no mês de maio de 2021 sem prejuízo algum ao erário público, o gestor entrou com a suspeição de 4 vereadores por crimes de tentativa de extorsão contra o prefeito municipal e arrolou outros 4 vereadores como testemunhas.

A denúncia foi acolhida por 10 votos, um voto foi contra, o denunciado não votou e o presidente não vota em matéria desta natureza, somente em caso de empate. No acolhimento da denúncia em desfavor do vereador “Dhow da Divisa” nesta terça-feira (14), se instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, quando houve o sorteio dos nomes de três vereadores e eleita entre eles a devida composição da CPI, tendo ficado da seguinte forma a composição:  Alexandre Deolinda Seixas, o “Xandão Seixas” (PSC) – presidente; Hélio Alvarenga Penha, o “Hélio da Fisioterapia” (PSDB) – relator; Willian Crisma Da Cruz (Republicamos) – secretário.

Imunidade

Na última sexta-feira do dia 3 de setembro, uma decisão do juiz Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, da Vara dos Efeitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Nova Viçosa, já havia quebrado a imunidade parlamentar do vereador “Dhow da Divisa”, quando lhe condenou a retirar todas suas postagens nas redes sociais com as ofensas expostas sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia e obrigado pagar a quantia de R$ 20 mil reais a título de indenização por danos morais ao deputado estadual Carlos Robson Rodrigues da Silva, o “Robinho” (PP) por ter chamado o deputado de “Canalha”, “Bandido”, “Imoral”, “Picareta” e “Desavergonhado” na sessão plenária da Câmara Municipal de Mucuri do último dia 24 de agosto.

No grande expediente da sessão plenária de hoje (14), em seus discursos, os vereadores Xandão Seixas (PSC) e Roberto Júnior (DEM) contestaram a quebra da imunidade parlamentar de um edil da Câmara Municipal de Mucuri por uma decisão monocrática de um magistrado, dizendo que a imunidade parlamentar é um conjunto de direitos aplicável aos que exercem a função parlamentar para que o mandato seja exercido com liberdade.

Defesa

Os discursos foram apaziguadores por parte de todos os vereadores, os ânimos estavam calmos e todos apelaram ao chefe do Poder Executivo que dê a sua devida atenção aos principais setores públicos do município. O vereador Hélio da Fisioterapia que votou contra o acolhimento da denúncia contra o colega, saiu em defesa do vereador “Dhow da Divisa”, dizendo que ele não teve a intenção de ofender o gestor, que apenas mencionou o gesto como havia se expressado o deputado Robinho em áudios gravados e vazados nas redes sociais.  

Já o denunciado, o vereador Jonathas Gomes de Azevedo, o “Dhow da Divisa”, que estava presente na sessão, ao fazer uso da Tribuna da Câmara, ele convidou a sua mãe para se posicionar ao seu lado enquanto discursava. “A minha resposta sobre esta denúncia contra o meu mandato, cabe a mim, uma única demonstração, aqui está a minha mãe, uma mulher negra, meus avós maternos são negros. A pessoa que eu mais amo na vida é negra. Aí eu pergunto, eu tenho condição de ser uma pessoa racista?”, interrogou o vereador Dhow da Divisa.

Font: rubemgama.com