Povos indígenas na Bahia: com mais de 10 etnias registradas, estado tem segunda maior população recenseada do Brasil
A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.
Neste “Dia dos Povos Indígenas”, o g1 apresenta um levantamento sobre os dados relacionados aos povos originários na Bahia.
De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo.
O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas.
Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas.
Durante o Painel Povos Originários em Cena, realizado em Salvador no dia 13 de abril, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauê, falou sobre o aumento no número de pessoas autodeclaradas indígenas no Censo. Para ele, apesar de positivo, o crescimento traz desafios.
“O crescimento da identificação das pessoas indígenas nas cidades traz um desafio nessa questão da memória. As pessoas que estão aqui já não lembram a que povo pertencem e de que território vêm. A meu ver, é grandioso que mais pessoas se reconheçam como indígenas no censo do IBGE”.
Distribuição dos povos indígenas na Bahia
A maior parte dos indígenas são moradores do sul da Bahia, onde estão localizadas aldeias dos povos Pataxó e Truká, por exemplo. De acordo com os dados do Censo de 2010, cerca de 17.741 indígenas vivem nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado.
De acordo com dados de 2010 da Funai, pouco mais de 43 mil indígenas vivem fora dos territórios indígenas no estado. A capital Salvador é a cidade que concentra a maior quantidade de indígenas na Bahia, com cerca de 7,5 mil, seguida de municípios da região sul.
De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado: Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.
Demarcação na Bahia
Quando se fala de demarcação do território indígena, é preciso entender que o processo de retomada de terras é composto por cinco etapas. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o primeiro deles é o estudo do território e, após ele ser concluído, existem os seguintes passos: delimitação, declaração, homologação e regularização.
A delimitação acontece quando a área que se pretende demarcar é localizada; a declaração e a homologação são processos relacionados à documentações e atribuídos à ministra dos povos indígenas e ao presidente da República. A regularização finalmente é concluída quando a área é registrada no cartório em nome da União com usufruto indígena.
Em 2023, a Bahia tem pelo menos 11 territórios indígenas reconhecidos pela fundação. A maior parte delas fica localizada no sul e extremo sul do estado e pertence ao povo Pataxó. De acordo com a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, três territórios delimitados estão em processo de regularização:
Barra Velha do Monte Pascoal (Porto Seguro), da etnia Pataxó;
Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Una e Buararema), da etnia Tupinambá;
Tupinambá de Belmonte (Belmonte), da etnia Tupinambá.
Já existem territórios regularizados nas cidades de Prado, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Além disso, em Camamu, a Funai reconhece o território da Fazenda Bahiana como reserva indígena.
Apesar das demarcações e regularizações no estado, casos de violência ainda fazem parte do dia a dia dos indígenas que vivem nesses territórios.
Violência em territórios indígenas
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e solicitou dados sobre a violência nos territórios indígenas da Bahia, mas segundo a Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas não existem dados oficiais sobre o assunto.
De acordo com dados levantados pelo g1, pelo menos oito indígenas foram mortos no estado no último ano. Todos os crimes aconteceram no sul do estado, região a com maior concentração da população e com maior tensão referente a demarcação de territórios. Ao menos sete deles eram da etnia Pataxó.
Além das mortes, desde o ano passado foram registrados ao menos três conflitos nas cidades de Prado e Porto Seguro.
Em um dos casos, indígenas afirmam que ‘pistoleiros’ cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana, que pertencem ao território indígena de Barra Velha em Porto Seguro – uma das áreas que está em processo de delimitação. O conflito teria sido motivado justamente por causa da demarcação de terras.
O último caso aconteceu no sábado (15) em uma aldeia em Pau Brasil, cidade do sul da Bahia com mais de 3 mil pessoas autodeclaradas indígenas no Censo de 2010. Um adolescente de 17 anos identificado como Daniel de Sousa Santos foi baleado e morto durante uma discussão envolvendo gado.
Após a morte de Nawir e Samuel, em Itabela, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar os conflitos na Bahia.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também anunciou a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas.
Ação é composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e tem como prioridade a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios: Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
Fonte: G1
